Termos e Condições de Uso – Fidelis Club

REGRAS APLICÁVEIS

Termos de Uso do Site. FIDELIS REWARD SYSTEM DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS LTDA denominadas “FIRES ou Nós”, informa que todas as questões relacionadas ao uso da plataforma Fidelis Club, incluindo através de nosso aplicativo ou website (https://fidelis.club/) bem como de qualquer aplicativo, funcionalidade ou outros espaços, mídias e aplicativos (conjuntamente, o “Site/Plataforma”) serão regidas e interpretadas de acordo com os termos e condições aqui descritos, bem como aqueles previstos na Política de Privacidade deste site disponível em https://fidelis.club/termos-e-condicoes-de-uso-fidelis-club/  (coletivamente, os “Termos de Uso”).

Legislação Aplicável. Sem prejuízo do acima exposto, serão aplicáveis todas as disposições previstas na legislação aplicável, incluindo, mas sem limitação, a Lei n.º 12.965, de 23 de abril de 2014, denominada Marco Civil da Internet, bem como quaisquer alterações a estas leis (“Legislação Aplicável”) em um compromisso não exclusivo e não perpétuo.

Modificações aos Termos de Uso. A FIRES se reserva o direito de modificar esses Termos de Uso a qualquer momento, sendo certo que cada alteração entrará em vigor a partir de sua publicação no Site e qualquer alteração material somente terá aplicação futura. O uso continuado do Site por Você após qualquer alteração representa a Sua aceitação dos Termos de Uso modificados, motivo pelo qual recomendamos que é importante rever esses Termos de Uso regularmente.

Subsistência dos Termos de Uso. Se qualquer dispositivo deste Termo de Uso for declarado inválido, ilegal ou inexequível em decorrência de lei, decisão judicial ou de autoridade administrativa, todos os demais dispositivos deste Termo de Uso que não tenham sido afetados permanecerão em pleno vigor e efeito.

Aceitação dos Termos de Uso. A pessoa que vier a acessar qualquer conteúdo do Site, funcionalidade, aplicativo ou mídia a este relacionada por qualquer forma, incluindo navegação, visualização, download, geração, recebimento e transmissão de quaisquer dados, informações ou mensagens de ou para os Websites (“Você”, “Seu” ou “Sua”) estará automaticamente vinculada e sujeita ao disposto nos Termos de Uso e qualquer modificação futura aos Termos de Uso e se comprometerá a cumprir com toda a Legislação Aplicável. Se Você for menor de 18 anos, qualquer menção a Você neste Termo de Uso será compreendida como menção a Você e Seu responsável legal. Caso Você não concorde com esses Termos de Uso ou com a Legislação Aplicável, Você não poderá acessar o Site e deve descontinuar seu uso imediatamente.

 ACESSO AO SITE

Acesso ao Site/Plataforma. A FIRES poderá alterar, suspender ou descontinuar o Site/Plataforma (ou quaisquer dos seus recursos) a qualquer momento, bem como poderá implementar limites em relação a determinados recursos e serviços oferecidos através do Site/Plataforma ou restringir Seu acesso a parte ou todo o Site/Plataforma, sem aviso prévio ou responsabilidade. Além disso, Nós não nos responsabilizamos por quaisquer dificuldades técnicas que Você enfrente decorrentes do uso do Site. Você reconhece que, de tempos em tempos, o Site pode ser inacessível ou inoperante por qualquer motivo, incluindo, mas sem se limitar a: (i) mau funcionamento de equipamentos; (ii) procedimentos periódicos de manutenção ou reparos implementados pela FIRES; ou (iii) por causas fora do controle da FIRES ou que não podem ser razoavelmente previstas pela FIRES. A FIRES não será responsável por quaisquer perdas ou danos que Você venha a experimentar em decorrência do uso do Site, tampouco garante que o Site funcionará ininterruptamente e livres de erros ou vírus.

Cadastro. Algumas funcionalidades do Site exigem a criação de uma conta (incluindo a criação de um nome de usuário e senha para a FIRES) para participar ou obter outros serviços ou conteúdos do Site. A FIRES também poderá usar provedores de serviços terceirizados, como fornecedores, contratantes, agentes ou patrocinadores para operar, desenvolver ou ajudar a FIRES a administrar e fornecer os serviços e conteúdos do Site, incluindo as funcionalidades para o Seu cadastro.

Informações selecionadas. Para efetuar o Seu cadastro no Site, Nós poderemos solicitar Suas informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Todas as informações cadastradas diretamente conosco ou através de um Serviço Terceirizado (de acordo com a definição a seguir) com a intenção de criar uma conta devem ser corretas e podem ser atualizadas por meio do endereço https://fidelis.club/termos-e-condicoes-de-uso-fidelis-club/.  O descumprimento dessa exigência será interpretado como inadimplência contratual e poderá ensejar a rescisão imediata de Sua conta.

Uso da Sua conta. Você deve notificar a FIRES de qualquer alteração de Suas informações, incluindo, mas sem se limitar a, Suas informações de contato. Você deve manter a confidencialidade de todas as Suas senhas e Você será responsável pelo uso de Sua conta, motivo pelo qual é muito importante não compartilhar as informações de Sua conta com qualquer outra pessoa. Você concorda que não utilizará a conta, nome de usuário, endereço de e-mail ou senha de outro usuário ou membro em nenhum momento e não permitirá o uso de Sua conta por outra pessoa. Você deve notificar a FIRES imediatamente em caso de suspeita de uso não autorizado de, ou acesso a, Sua conta ou senha. Você utilizará a Sua conta exclusivamente para os fins aos quais esta se destina.

Restrições. É proibido (i) selecionar ou usar o nome de outra pessoa como nome de usuário com a intenção de se passar por essa pessoa; ou (ii) usar um nome cujos direitos pertencem a outra pessoa como nome de usuário, sem a devida autorização. Ao seu exclusivo critério, a FIRES reserva o direito de rejeitar ou cancelar um nome de usuário. Você poderá ser responsabilizado por perdas sofridas pela FIRES ou qualquer usuário ou visitante do Site se a Sua conta for usada em desacordo com os Termos de Uso. Nesse caso, Você concorda em indenizar a FIRES contra qualquer perda sofrida em razão de demandas de terceiros resultando dessas ações.

Licença da SMARTBIS

Sujeito a estes Termos e Condições, a FIRES concede uma licença mundial aos Clientes que, a menos que mediante autorização expressa por escrito, concedida sem direito a sublicenciar e como uma licença não exclusiva para usar o Serviço ou Serviços. A FIRES reservará quaisquer direitos não expressamente concedidos sob estes Termos e Condições e terá o direito de rescindir esta licença a qualquer momento e por qualquer motivo, e até mesmo sem motivo algum. É essencial que o Serviço seja usado em conexão com os negócios do Cliente. Portanto, o Cliente não estará autorizado a usar os Serviços para diferentes propósitos.

Pagamentos

Para que a FIRES seja obrigada a fornecer os Serviços aos Clientes, é uma condição essencial que as faturas sejam pagas em tempo e forma de acordo com o “Contrato de Prestação de Serviços”. Se os Clientes não cumprirem esta condição, a FIRES terá o direito de cancelar o Serviço.

Todas as informações fornecidas pelo Cliente em conexão com uma compra ou transação, ou outra interação de transação monetária com o Serviço devem ser precisas, completas e atuais. O Cliente concorda em pagar todas as despesas incorridas pelo uso do Serviço por boleto bancário ou outra forma disponibilizada, dependendo do plano adquirido, incluindo impostos correntes ou aqueles que, de agora em diante, forem impostos ou exigidos pela FIRES, por qualquer autoridade em conexão com ou decorrente de o Serviço e/ou este Contrato, excluindo os impostos com base no lucro líquido da FIRES.

Uso aceitável dos Serviços

A FIRES confia que o Cliente e/ou o Usuário usarão os Serviços de forma responsável. Portanto, o Cliente e/ou Usuário se comprometem a não abusar dos Serviços e comprometem-se a não:

vender, executar quaisquer atos de disposição, emprestar, entregar, licenciar ou sublicenciar, transferir ou emprestar para uso no todo ou em parte, ou em uma base temporária ou permanente, gratuitamente ou por uma consideração valiosa, qualquer dos Serviços a terceiros, salvo mediante prévia e expressa autorização por escrito da FIRES; copiar, modificar, alterar, adaptar, disponibilizar, traduzir, portar, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte da Plataforma e/ou do Serviço de qualquer forma; interferir ou interromper o funcionamento da Plataforma e/ou do Serviço, ou dos servidores ou redes que hospedam a Plataforma e/ou o Serviço ou disponibilizar a Plataforma e/ou o Serviço, ou desobedecer a quaisquer leis ou regulamentos ou requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos de tais servidores e/ou redes; interferir ou violar o direito de privacidade e outros direitos de outros Clientes e/ou Usuários, ou coletar ou coletar dados e informações sobre outro Cliente e/ou Usuário sem o consentimento expresso deles, seja manualmente ou com o uso de qualquer robô, rastreador, aplicativo de busca ou recuperação do site, ou outro dispositivo ou processo manual ou automático para recuperar, indexar e/ou informações de banco de dados; difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar os direitos legais de terceiros, incluindo Clientes e/ou Usuários, ou incluir conteúdo ilegal, odioso, obsceno, indecente ou ilegal nos anúncios, banners e/ou conteúdo publicado, transferido ou carregado pelo Cliente e/ou Usuário na ou através da Plataforma e/ou do Serviço; se fazer passar por qualquer pessoa ou entidade, incluindo, mas não limitado a, qualquer agente ou representante da FIRES, declarar falsamente ou de outra forma deturpar a afiliação do Cliente com qualquer pessoa ou entidade, ou expressar ou implicar que a FIRES endossa o Cliente, o Aplicativo do Cliente, negócio do cliente ou qualquer declaração, o Cliente faz ou apresenta informações falsas sobre a FIRES, a Plataforma e/ou o Serviço ou quaisquer outros serviços ou produtos vinculados ao Usuário através do site do Cliente e/ou outros sites; criar, transferir ou enviar e-mails comerciais indesejados ou não solicitados (spam) para outros Clientes e/ou Usuários ou qualquer terceiro usando o Serviço; transmitir, distribuir, exibir ou disponibilizar através ou em conexão com o uso do Serviço e/ou Plataforma qualquer vírus, worm, cavalo de Tróia, bomba-relógio, bug da Web, spyware ou qualquer outro código de computador, arquivo, ou programa que possa ou tenha a intenção de danificar ou sequestrar a operação de qualquer hardware, equipamento de telecomunicações ou qualquer outro código ou componente invasivo, real ou potencialmente prejudicial, invasivo ou invasivo; criar uma base de dados descarregando e armazenando sistematicamente toda ou qualquer propriedade intelectual da FIRES, ou qualquer outro conteúdo gerado da Plataforma e/ou do Serviço; fornecer informações falsas, imprecisas ou enganosas em qualquer conteúdo fornecido, postado, transferido ou carregado pelo Usuário, ou qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário e/ou Terceiros, no ou por meio do website do Cliente ou de outros sites, Plataforma e/ou o Serviço, ou similar; publicar, transferir ou carregar nos anúncios e/ou banners qualquer conteúdo que infrinja quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo marcas comerciais, direitos autorais e de patentes ou outros direitos de propriedade, ou que contenha qualquer material ilícito; usar o Serviço e/ou Plataforma para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Interferir ou interromper o Serviço ou servidores ou redes conectadas ao Serviço, ou desobedecer quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas ao Serviço; Usar o Serviço para prejudicar menores de qualquer forma; Violar, tentar violar ou evitar qualquer regulamento ou política aplicável da ICANN; 11.2. O descumprimento pelo cliente das disposições estabelecidas neste documento pode resultar na remoção como um Cliente ou na negação do acesso e/ou uso do Serviço como um Cliente, e pode expor o Cliente à responsabilidade civil e/ou criminal.

Sem limitar quaisquer outros recursos disponíveis, a FIRES pode, sem aviso prévio, limitar, suspender ou encerrar seu Serviço, e tomar medidas técnicas e legais para negar o acesso do Cliente à sua Conta, usar o Serviço, sob sua discrição.

Privacidade

A FIRES respeita a privacidade de Clientes e Usuários e está comprometida em proteger as informações pessoais e de negócios que os Clientes compartilham com elas. A FIRES acredita que o Cliente tem o direito de conhecer suas práticas em relação às informações que a FIRES pode coletar quando o Cliente contratar o Serviço. As políticas e práticas da FIRES e o tipo de informação coletada estão descritos na Política de Privacidade.

O cliente reconhece e aceita que pode incluir códigos e tags em seus boletins informativos e sites por e-mail. Quaisquer dados recebidos pela FIRES através das referidas etiquetas serão utilizados para executar os Serviços, e/ou fornecer e melhorar quaisquer outros produtos ou serviços FIRES que o Cliente possa estar interessado em receber de tempos em tempos. A FIRES irá coletar e usar esses dados em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a leis que regem a privacidade e a proteção de dados.

O Cliente se compromete a incluir em seu website (i) uma política de privacidade que inclua um link para a Política de Privacidade da FIRES e quando legalmente obrigatório (ii) mecanismos adequados de notificação e escolha que cumpram as leis e regulamentações relevantes. Quando os avisos são legalmente exigidos, eles devem indicar de forma proeminente aos Usuários (i) que, ao continuar navegando no site do Cliente, eles consentem que o cookie (ou outras tecnologias de rastreamento) caia para o propósito do serviço; e (ii) permitir que os usuários aprendam mais e oponham-se ao serviço.

A FIRES está comprometida com preservar a privacidade de seus usuários. A FIRES coleta, usa e compartilha informações de identificação pessoal e informações de identificação não pessoais, conforme descrito em Política de Privacidade. Os clientes aceitam que, ao usar os Serviços, os Clientes dão seu consentimento para a coleta de tais informações e consentem que os dados pessoais dos Clientes e/ou Usuários sejam coletados, usados, transferidos e processados de acordo com a Política de Privacidade.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Propriedades exclusivas da FIRES. As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como os conteúdos publicados nesse Site que não constituam contribuição de terceiros como Você, são de propriedade da FIRES ou tiveram seus respectivos direitos de uso cedidos à FIRES por terceiros. Todas as eventuais licenças concedidas de acordo com estes Termos de Uso para o uso do Site são concedidas de forma não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, sendo estas licenças revogáveis a qualquer momento em relação a todo e qualquer conteúdo fornecido a Você para o uso exclusivo no processamento de sistemas internos.

Proibições. Você não deverá copiar, reproduzir, republicar, transmitir, distribuir ou de qualquer outra forma utilizar qualquer conteúdo ou sinais distintivos do Site, parcial ou integralmente. Você também concorda que não criará qualquer obra derivada ou adaptará qualquer conteúdo para qualquer finalidade, sem a prévia e expressa autorização da FIRES. Ao infringir quaisquer dessas regras, Você estará sujeito às consequências legais aplicáveis nas esferas civil, penal e administrativa.

Contribuições. Ao enviar qualquer dado, comentário ou contribuição para o site (incluindo textos, fotografias, ilustrações, vídeos, arquivos de áudio e outros materiais), Você autoriza a FIRES (e qualquer terceiro que venha a ter direito sobre o conteúdo enviado por Você de acordo com este Termos de Uso) a utilizar tal conteúdo, de forma gratuita e não exclusiva, por qualquer modalidade, nos termos da nossa Política de Privacidade. Se Você não concorda em autorizar a FIRES a utilizar Sua obra conforme acima, Você não deverá submeter qualquer material para o Site.

SERVIÇOS DE TERCEIRO

Serviços e Links de Terceiros. Os serviços e conteúdos do Site podem oferecer links para sites, apps, recursos ou outros serviços criados por terceiros (em conjunto, “Serviços de Terceiros”). Ao usar um Serviço de Terceiros, Você está interagindo com um terceiro e não com a FIRES. Ao usar e compartilhar Suas informações com um Serviço de Terceiros, esse Serviço de Terceiros poderá usar e compartilhar Suas informações de acordo com a política de privacidade daquele Serviço de Terceiros e suas configurações de privacidade no Serviço de Terceiros. Um terceiro oferecendo o Serviço de Terceiros também poderá usar outros fornecedores para oferecer partes integrantes dos aplicativos ou serviços, como fornecedores de serviços de tecnologia, desenvolvimento ou pagamento.

Isenção de responsabilidades. A FIRES não tem qualquer controle sobre o fornecimento de bens e serviços pelas EMPRESAS, que os executam em seu próprio nome e por sua conta e risco, ficando o Usuário integralmente responsável pela decisão de contratar ou não forncecedor de bens e serviços, com base nos critérios e informações a que tiver acesso por meio da Plataforma – motivo pelo qual esta não poderá ser responsabilizada pelos direitos e/ou deveres que os Usuários Editores ou Contratantes venham a assumir.

A FIRES não se responsabiliza e não oferece qualquer garantia, expressa ou implícita, em relação a Serviços de Terceiros ou aos fornecedores de qualquer Serviço de Terceiros (incluindo, mas sem se limitar a, a precisão ou a integralidade das informações fornecidas pelo fornecedor ou suas práticas de privacidade). A inclusão de qualquer Serviço de Terceiros ou link no Site não representa sua aprovação ou aval do Serviço de Terceiros. A FIRES não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas de qualquer site ou conteúdo relacionados aos Serviços de Terceiros. Ao acessar o Site, Você reconhece e concorda que a FIRES não será responsabilizada por qualquer conteúdo ou material hospedado em, ou distribuído a partir de qualquer site, site móvel ou app relacionados aos Serviços de Terceiros. Você acessa os Serviços de Terceiros a Sua própria conta e risco.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E INEXISTÊNCIA DE GARANTIAS

Até a extensão permitida por lei aplicável, a FIRES não será responsabilizada diante de você ou qualquer outra parte por qualquer dano indireto, emergente, típico, incidental, especial ou punitivo, incluindo sem se limitar a, lucros cessantes em decorrência de seu uso ou incapacidade de usar ou acessar os serviços e conteúdos do site, mesmo quando a FIRES for notificada da possibilidade desses danos. Não obstante qualquer previsão contrária e à maior extensão permitida por lei aplicável, a responsabilidade da FIRES em qualquer situação ou tipo de ação será sempre limitada ao valor de R$ R$1.000,00 (Hum mil reais).

Voce reconhece e concorda que quaisquer danos incorridos por você como resultado de atos ou omissões da FIRES ou seu uso do site não são irreparáveis e são insuficientes para preencher os requisitos de um mandado de segurança ou qualquer outra medida titela jurisdicional que restringe a disponibilidade de qualquer parte dos serviços e conteúdos do site ou a capacidade de qualquer pessoa de acessar ou usar esses serviços e conteúdos.

As limitações dessa seção serão validas mesmo quando a suposta responsabilidade seja baseada em contrato, negligencia, ilícito, responsabilidade objetiva ou por qualquer outro motivo, mesmo se a FIRES for avisada da possibilidade desses danos.

A FIRES se exime de todas as garantias, implícitas ou expressas, incluindo, mas sem se limitar, às de não-violação, mercantibilidade e adequação a qualquer proposito

VIOLAÇÃO DOS TERMOS DE USO

O uso do Site em desacordo com este Termo de Uso ensejará a exclusão de Sua conta e login, o cancelamento de Suas assinaturas e proibição do registro de Seu nome para novas contribuições, comentários ou envio de dados.

Seus dados poderão ser preservados para uso das autoridades competentes, caso a FIRES seja notificada ou acionada acerca da violação de direitos de terceiros decorrente da publicação de qualquer material enviado por Você para o Site.

Você indenizará a FIRES por quaisquer prejuízos que ela venha a sofrer em razão de quaisquer termos ou direitos de terceiros violados por Você.

Remoção de conteúdo infrator

Se o Cliente e/ou Usuário acreditar que qualquer conteúdo, complemento, bannermarca registrada, marca ou outra propriedade intelectual de terceiros infrinja os direitos de propriedade intelectual do Cliente ou de terceiros, envie-nos um aviso detalhado para [email protected] e a FIRES fará esforços comerciais razoáveis para remover tal conteúdo, localizar o infrator e notificar o infrator da reclamação do Cliente e/ou Usuário.

Para uma remoção eficiente, o aviso do cliente deve consistir no seguinte: (i) uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido; (ii) identificação do trabalho protegido por direitos autorais que alega ter sido violado, ou, se vários trabalhos protegidos por direitos autorais no Site estiverem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos nesse Site; (iii) identificação do material que se alega estar infringindo ou ser objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado; (iv) informação razoavelmente suficiente para permitir que a FIRES localize o material; (v) uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa fé que o uso do material da forma reclamada não está autorizado pelo detentor dos direitos autorais, seu agente ou pela lei: e (vi) uma declaração de que as informações contidas na notificação é precisa e, sob pena de perjúrio, e que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido.

Marcas Registradas

O logotipo FIDELIS e todos os outros identificadores proprietários utilizados pela FIRES em conexão com os Serviços e/ou Plataformas (“Marcas da Companhia”), “FIRES”, estejam ou não registrados. Todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais e logotipos, que aparecem no Site, Plataforma e/ou Serviços, pertencem aos seus respectivos proprietários (as “Marcas de Terceiros”). Nenhum direito, licença ou interesse para as Marcas Registradas da Empresa é concedido aqui, e o Cliente concorda que tal direito, licença ou interesse não será declarado pelo Cliente em relação às Marcas Registradas da Empresa ou Marcas de terceiros.

Informações confidenciais

O Cliente se-compromete a proteger como confidencial e a não divulgar a terceiros quaisquer Informações Confidenciais (conforme este termo é definido abaixo) recebidas da FIRES, suas empresas relacionadas, ou que sejam de qualquer maneira obtidas pelos Clientes em relação a, ou com respeito à execução do Acordo. Para estes fins, “Informações confidenciais” significa informação não disponível ao público em geral e que é usada, desenvolvida ou obtida pela FIRES e/ou suas empresas relacionadas, incluindo, mas não limitado a: (i) informações, procedimentos e dados obtidos e/ou desenvolvidos pela FIRES ou suas empresas relacionadas (incluindo aquelas obtidas antes da assinatura deste Contrato) relacionadas a negócios ou assuntos da FIRES, ou de suas empresas relacionadas; (ii) produtos ou serviços; (iii) estruturas de custos e preços; (iv) análise; (v) métodos empresariais e contábeis; (vi) software, incluindo sistemas operacionais, solicitações de programação e listas; (vii) organogramas, manuais e documentos; (viii) todos os métodos de produção, processos, tecnologia e segredos comerciais; e (ix) qualquer outra informação similar de qualquer maneira relacionada a eles. Além disso, os Clientes se-comprometem a usar as Informações Confidenciais apenas como uma maneira de cumprir as obrigações assumidas sob estes Termos e Condições. Para manter as informações em estrita confidencialidade, os Clientes comprometem-se a tomar todas as medidas de segurança necessárias e razoáveis, tomando o mesmo cuidado que os Clientes usam para proteger suas próprias informações confidenciais (mas em nenhum caso menos que os cuidados razoáveis estabelecidos em a lei aplicável). Os clientes deverão tomar todas e quaisquer medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança e o sigilo das Informações Confidenciais, para evitar sua adulteração, perda, consulta ou tratamento não autorizado, para detectar qualquer uso não autorizado deliberado ou não deliberado das Informações Confidenciais, risco resultante de ações humanas ou do dispositivo técnico utilizado.

CANCELAMENTO E REEMBOLSO

Você pode cancelar seu plano, a qualquer momento, dentro dos primeiros 7 dias e receber o reembolso total. Sem perguntas, formulários ou questionamentos.

Se você realizar o upgrade de um Plano já existente para o outro Plano no mesmo aplicativo, o novo upgrade não será considerado uma “primeira compra” e você não terá direito ao reembolso, a não ser que você cancele seu plano dentro do período de experiência de 7 dias contados a partir da data de sua compra original.

Se você decidir cancelar seu Plano dentro do período de experiência de 7 dias, o seu Plano será cancelado imediatamente, não sendo possível reverter o processo. Havendo direito a um reembolso, ou reembolso parcial, a nota fiscal será cancelada e o reembolso será realizado de forma imediata. Pode ser necessário aguardar até 20 dias úteis para que você visualize a restituição diretamente na conta bancária nos casos de transferência via PIX.

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